Dr. Rafael Vitola Brodbeck

 

Muito se comenta sobre a eutanásia, com opiniões favoráveis ou contrárias, porém pouco se diz sobre o que ela é realmente. Imperioso, assim, precisar o termo, afastar diferenças, marcar bem as nuances.

 

Eutanásia é a ação ou omissão que, na intenção ou por si, produz a morte, no intuito de aliviar um sofrimento ou uma dor. Pelo conceito, vemos que pode ser ativa (ação) ou passiva (omissão). Não ministrar os alimentos devidos ou a água a um paciente (como no caso da moribunda Terry Schiavo), deixar de prestar os cuidados normais ao doente, são exemplos de eutanásia passiva – quanto à ativa, restam mais facilmente aferíveis: aplicar uma substância mortífera qualquer, desferir um golpe etc.

 

Não confundamos, entretanto, a eutanásia passiva com a mera “interrupção de procedimentos médicos onerosos, perigosos, extraordinários ou desproporcionais aos resultados esperados”, que, conforme o caso, “pode ser legítima” (Catecismo da Igreja Católica, 2278). É o que se chama ortotanásia, e, como vemos, não é necessariamente imoral. Embora pareça, a princípio, com a eutanásia passiva, dela se difere por ser um modo de “rejeição da ‘obstinação terapêutica’. Não se quer dessa maneira provocar a morte; aceita-se não poder impedi-la.” (op. cit.)

 

Sem levar em conta os matizes próprios, alguns atacam a Igreja, acusando-a de ser contrária também à ortotanásia, prolongando artificial e inutilmente a vida, sendo, portanto, destituída de misericórdia para com os agonizantes. Nada mais falso, podemos observar pelo Catecismo. O próprio Papa João Paulo II preferiu abdicar dos meios extraordinários, vindo a falecer em seu apartamento no Palácio Apostólico.

 

Por outro lado, não faltam os que, ainda confundindo a eutanásia passiva com a ortotanásia, tiram conclusão diversa, quiçá mais nefasta. A de que só a ativa seria imoral, e que, de modo passivo, poder-se-ia interromper a vida – sem atentar para o colossal abismo entre o deixar de dar comida por uma sonda, v.g., procedimento absolutamente ilícito, e a referida rejeição da obstinação terapêutica, perfeitamente moral.

 

Se a ortotanásia é uma expressão da caridade cristã e da conformidade piedosa aos planos de Deus, a eutanásia, ainda que passiva, é um modo horrendo e radical de institucionalizar o egoísmo. A legalização da eutanásia, defendida por alguns, mostrará que nossa sociedade está gravemente enferma ao oficializar o assassinato, justo dos mais necessitados de cuidados especiais.

 

vitola@veritatis.com.br

Advogado
Dr. Rafael Vitola Brodbeck
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Pelotas/RS

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