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Em anexo, o conjunto de "slides" com que fiz o lançamento do livro "Aborto na rede hospitalar pública: o Estado financiando o crime", monografia jurídica apresentada perante a banca examinadora da Faculdade de Direito da UFG em 10/11/2006.
Foi publicada por sugestão da professora orientadora Liliana Bittencourt.
O texto completo da monografia pode ser visto em formato PDF em http://www.providaanapolis.org.br/monograf.pdf
O livro pode ser adquirido por cinco reais (R$ 5,00) + despesas postais em http://www.providaanapolis.org.br/formabor.xls
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(mais uma iniciativa do Estado contra os
alunos nas escolas)
Com razão o falecido Papa João
Paulo II qualificou o aborto como “crime abominável” e “vergonha
para a humanidade”. Dom Eusébio Oscar Scheid, Cardeal Arcebispo
de São Sebastião do Rio de Janeiro, em sua
“Oração a Nossa Senhora Protetora dos Nascituros” afirma
que o aborto é “o pior crime contra a humanidade toda”.<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]-->
Lamentavelmente, o governo federal não tem medido
esforços para favorecer e financiar esse crime no Sistema
Único de Saúde (SUS).<!--[if
!supportFootnotes]-->[2]<!--[endif]-->
No entanto, com tristeza e
indignação somos obrigados a constatar que o Estado
não se contentou com esse tipo de ação contra os
direitos das crianças e dos adolescentes. O que o programa
federal “Saúde e Prevenção nas Escolas –
Atitude para Curtir a Vida” está fazendo supera a
malícia do próprio aborto.
Explico-me: pior que matar um pequenino
é corrompê-lo. Pior que esquartejar as criancinhas
é destruir sua inocência. Pior que tirar-lhes a vida
é induzi-las a cometer pecado. Não foi à toa que
Jesus pronunciou estas terríveis palavras: “Caso
alguém escandalize um destes pequeninos que crêem em mim,
melhor será que lhe pendurem ao pescoço uma pesada
mó e seja precipitado nas profundezas do mar” (Mt 18,6).
Uma cartilha de pornografia
<!--[if !vml]-->
<!--[endif]-->O
governo federal elaborou uma cartilha para ser distribuída a
estudantes de escolas públicas de
A cartilha explica o que são “ficadas”
ou relacionamentos-relâmpago entre jovens:
Uma ficada pode significar uma
porção de coisas. Beijar, namorar, sair e transar...<!--[if !supportFootnotes]-->[3]<!--[endif]-->
Relate aí embaixo as mais espetaculares ficadas da
história. Ou, pelo menos, da sua história.
Como foi:
______________________________________________
Com quem:
_____________________________________________
Onde foi:
_______________________________________________
Quando foi:
_____________________________________________
Há uma página inteira com
figuras ensinando a colocar e a retirar o preservativo. O título
é: “O maravilhoso espetáculo do preservativo”, com
o subtítulo: “Episódio de hoje: o pirata de barba
negra e de um olho só encontra o capuz emborrachado”.
Sob o título “Sedução”,
a cartilha ensina:
Colocar o preservativo pode ser uma excelente
brincadeira a dois. Sexo não é só
penetração. Seduza, beije, cheire, experimente!<!--[if
!supportFootnotes]-->[4]<!--[endif]-->
Notem-se os verbos no modo imperativo,
incitando os adolescentes à prática sexual. Se isso
não é corrupção de menores, que mais o
será?
A cartilha ainda incita à
prática da masturbação, descendo a detalhes,
conforme descreve a Folha de S. Paulo:
Na parte de masturbação
masculina, há a desmistificação sobre criar
cabelos ou calos ou ficar com esperma "ralo". Sobre a
masturbação feminina, considerações
higiênicas e dicas para uma exploração
"tranqüila e relaxada".<!--[if !supportFootnotes]-->[5]<!--[endif]-->
Lula e a “hipocrisia” da Igreja
Em 7 de março de 2007, no Rio de
Janeiro, em um evento de comemoração pelo Dia
Internacional da Mulher, o presidente Lula criticou a “hipocrisia” da
Igreja em não aprovar a distribuição de
preservativos pelo governo:
“Em vez de ter o Dia da Mulher, deveria
ter o dia de combate à hipocrisia que está estabelecida
na cabeça de todos nós [...]. Nós temos o discurso
moderno, mas deixamos de debater os temas por preconceito. Porque a
mãe não gosta, a igreja não gosta...”
“Preservativo tem que ser doado e ensinado
como usar [...]. Desde que a criança aprende que foi Pedro
Álvares Cabral quem descobriu o Brasil, deve aprender sobre
sexualidade. Sexo é uma coisa que quase todo mundo gosta.
É uma necessidade orgânica, animal. Como não
temos controle sobre isso, temos de ensinar como fazer.”<!--[if !supportFootnotes]-->[6]<!--[endif]-->
Note-se que o presidente refere-se ao
instinto sexual como algo incontrolável, como se a
espécie humana fosse comparável aos irracionais. Na
verdade, o que é possível e necessário é a
educação ao autodomínio, e não a
solicitação à prática sexual de qualquer
jeito, contanto que seja com preservativo.
A resposta da CNBB
Nota da Comissão Vida e Família
sobre uso dos preservativos<!--[if !supportFootnotes]-->[7]<!--[endif]-->
Sábado: 10 de março de 2007
A Igreja não concorda com a forma em
que o Sr. Presidente da República Luiz Inácio Lula da
Silva abordou, no Rio de Janeiro, o problema do uso dos preservativos.
A posição da Igreja é
clara. Sempre o foi. Não mudou, nem mudará.
Não repetiremos continuamente nosso
parecer a esse respeito. O modo de educar nossos adolescentes e jovens
não pode ser feito com base no permissivismo, incitando-os a um
comportamento desregrado.
Precisamos educá-los baseados em bons
princípios consistentes.
Esta orientação cabe em
primeiro lugar aos pais. O filho encontra na família a primeira
e mais importante fonte de formação desses
princípios e valores humanos. Quando os pais atuam assim,
não estão sendo hipócritas. E a Igreja defende os
direitos originários dos pais.
Não somos hipócritas. Nem o
fomos. Nem o seremos. Somos coerentes.
9 de março de
2007
Dom Rafael Llano
Cifuentes
Presidente da
Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família
Conclusão
A criança que escapar das
cruéis máquinas de aspiração com que
se está praticando aborto, inclusive com o dinheiro do SUS,
terá, depois de nascida, que enfrentar nas escolas
públicas uma avalanche de ataques a seus olhinhos angelicais:
máquinas de distribuir preservativos (semelhantes às de
refrigerantes), cartilhas pornográficas, livros, filmes e
músicas com mensagens de incitação sexual. Tudo
isso fora do controle dos pais. E tudo isso financiado com dinheiro
público.
Santa Gianna Beretta Molla, rogai por
nós!
<!--[endif]-->
<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]--> Cf. SCALA, Jorge. IPPF: a multinacional da morte. Anápolis: Múltipla Gráfica, 2004, p. 412.
<!--[if !supportFootnotes]-->[2]<!--[endif]--> Esse foi o tema do trabalho de conclusão de curso de Direito do Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz. Sua monografia “Aborto na rede hospitalar pública: o Estado financiando o crime” foi aprovada com a nota máxima pela banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, e publicada por sugestão da professora orientadora. Cada exemplar está à venda por R$ 5,00 (cinco reais) em www.providaanapolis.org.br.
<!--[if !supportFootnotes]-->[3]<!--[endif]--> Destaque nosso.
<!--[if !supportFootnotes]-->[4]<!--[endif]--> Destaque nosso.
<!--[if !supportFootnotes]-->[5]<!--[endif]--> SUWWAN, Leila. Cartilha escolar compara beijo a chocolate. Folha de São Paulo, São Paulo, Caderno Cotidiano, p. 27, 7 fev. 2007. Disponível em <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0702200727.htm>
<!--[if !supportFootnotes]-->[6]<!--[endif]--> DIUANA, Flávia. Lula defende uso de preservativo. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. A10, 8 mar. 2007. Destaque nosso.
Em vez de uma audiência pública sobre o início de um indivíduo humano,
seria mais econômica a consulta a qualquer livro de Embriologia. Todo
estudante universitário de ciências biomédicas sabe que cada um de nós
começou a existir no momento da fusão dos gametas.
Será que os que negam que um embrião humano seja um indivíduo humano
podem citar um só livro de Embriologia que corrobore sua tese?
Como não se trata de um assunto religioso, mas biológico,
e como se trata de algo já superado (como interrogar se a Terra é ou não
redonda)
pergunto o motivo da convocação de tal audiência.
Minha inquietude aumenta quando vejo que a lista dos convidados para
dizerem o óbvio não é composta unanimemente de cientistas sérios,
comprometidos com a verdade. A presença de ardorosos partidários do
aborto põe em jogo a seriedade do discurso.
Em 1857, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, por 7 votos contra
2, que o negro não é pessoa perante a Constituição. Essa decisão ("Dred
Scott"), absurda como é, foi invalidada por uma emenda constitucional
promulgada após a Guerra de Secessão. No entanto, não tenho notícias
de que o Tribunal tenha convocado biólogos para decidirem a questão.
Em suma: a aprovação de disparates dispensa a presença de especialistas.
O reconhecimento do óbvio também.
Quem não tem respeito pela vida humana, precisa antes de tudo de uma
mudança interior, e não de argumentos biológicos.
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Prezados amigos.
Acabei de ler, com perplexidade, uma lista de três
proposições antivida do deputado estadual (RJ) Marcelo Freixo, do PSOL.
http://www.marcelofreixo.pro.br/index.php?option=com_content&task=view&id=131&Itemid=5
A
primeira delas pretende nada menos do que acabar com o dia do nascituro. Isso
mesmo! Revogar uma excelente conquista do Estado do Rio de Janeiro, a Lei n.°
3847, de 24 de maio de 2002, que instituiu o dia 25 de março como dia do
nascituro. Não é brincadeira. Visitem a página do deputado e leiam o teor e a
justificativa do Projeto de Lei 146/2007;
Para o parlamentar, o nascituro não
merece um dia comemorativo (embora o mereça o meio ambiente). Festejar o
nascituro seria tão-somente o produto de "convicções morais e religiosas" que o
Estado não deveria prestigiar.
Pasmem! O parlamentar é contra a celebração da
vida intra-uterina, porque isso prejudicaria a legalização do aborto! E, em sua
opinião, o aborto deveria ser um "direito" a se sobrepor ao direito do nascituro
à vida.
A segunda elas pretende acabar com a proteção do Estado à criança gerada em um estupro. Mais uma vez não estou brincando. Visitem a página do deputado e leiam o teor e a justificativa do Projeto de Lei 145/2007. Esse projeto pretende revogar uma outra preciosa conquista do Estado do Rio de Janeiro: a Lei estadural n° 3.099, de 06 de novembro de 1998. Essa belíssima lei, a ser destruída pelo deputado, assegura à vítima de estupro que quiser ficar com a criança uma pensão mensal de um salário mínimo, até o filho completar vinte e um anos de nascido. Pasmem! Para o deputado, a vítima de estupro não deve ter direito a uma pensão. Na mente do parlamentar, a mulher violentada deve optar entre duas coisas: praticar o aborto ou assumir a criança sem qualquer ajuda estatal!
A terceira delas revela o plano pró-aborto do parlamentar. Trata-se do Projeto de Lei 144/2007, que "cria atendimentos de referência para os casos de aborto previstos em lei". Talvez o deputado não saiba que não existem abortos "previstos em lei". Todos eles constituem crime, haja ou não aplicação de pena, como nas hipóteses do artigo 128 do Código Penal, em que a redação é "não se pune..."
Assim, se o aborto é praticado a pretexto de salvar a vida da gestante ou a pretexto de punir a criança pelo crime de seu pai estuprador, o crime permanece, embora a lei, deixe de aplicar a pena. É isso que, em Direito, chama-se escusa abolutória. As escusas não tornam o ato lícito. Apenas autorizam sua não punição.
O desejo do deputado é, sem dúvida, desprezar a vida intra-uterina, deixar ao desamparo a vítima de estupro e usar o dinheiro público para financiar o crime.
Entrem em contato com o deputado em
http://www.marcelofreixo.pro.br/index.php?option=com_contact&Itemid=3
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis
Telefax: 55+62+3321-0900
Caixa Postal 456
75024-970 Anápolis GO
http://www.providaanapolis.org.br
"Coração Imaculado de Maria, livrai-nos da maldição do aborto"
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| Para contatos E-mail: |
monges@farrapo.com.br
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